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Comprar produtos no comércio eletrônico internacional costuma ser mais barato do que nas lojas domésticas, e é aqui que a Shein destaca-se. Mas também há desvantagens, como a possibilidade de incidir tributação sobre as mercadorias na alfândega nacional.
Ou seja, itens comprados na Shein, loja que se destacou no Brasil por roupas e acessórios de baixo custo, estão sujeitos ao imposto Shein. Isso acontece porque os envio dos produtos provém do exterior.
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Então, tudo que a Shein envia é elegível para imposto de importação, o que acaba tornando sua compra menos econômica. É que a carga de tributos que incide sobre os produtos aumenta seu preço.
Todavia, existem muitas formas legais que permitem obter mais descontos ou isenções de tributos sobre os produtos importados, barateando assim o seu custo final. É sobre isso que iremos falar agora.
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Imposto Shein: O que é?
Shein é igual a outras vendas diretas de e-commerce para usuários finais, como no AliExpress e Shopee. Nesse caso, seus principais centros de distribuição estão localizados fora do Brasil.
Portanto, desde o momento da compra até o embarque da mercadoria, considera-se tal transação como uma compra internacional ou do exterior. Em outras palavras, a origem do produto provém de outro país.
Ou seja, a compra pode ser tributada de acordo com a tributação da legislação brasileira. Isso inclui o imposto de importação, que é o valor cobrado pela Receita Federal quando um produto chega ao país e é fiscalizado.
A Receita Federal tem o poder de cobrar impostos sobre o pedido e só liberará a mercadoria após o pagamento de todos os impostos. Tais impostos são obrigatórios e não podem ser dispensados.
Todos os produtos Shein são tributados?
Nem todos os itens comprados na Shein serão tributados, mesmo os itens mais caros. Isso porque uma média de 300 mil pedidos chegam ao Brasil todos os dias, ou seja, é um volume grande.
Portanto, mesmo que o serviço e a equipe sejam automatizados, não é viável fazer com que a Receita inspecione todos os pacotes recebidos. Para isso, seriam necessários milhares de pessoas para fazer essa tarefa.
Devido ao grande volume de pedidos, a maioria dessas mercadorias chegavam ao Brasil, deixavam de ser tributadas e em seguida eram entregues ao comprador normalmente.
Como posso saber se fui tributado na alfândega?
Você pode verificar se seu pedido está em conformidade com os regulamentos alfandegários. O processo é bem simples e pode ser feito no site dos Correios. Para verificar essas informações, basta seguir estes passos:
1: Entre no site dos Correios;
2: Na página inicial do site, role um pouco para baixo e clique na opção “Acessar minhas importações”;
3: Insira os detalhes da sua conta e faça o login. Caso não tenha cadastro no site, clique na opção “Cadastre-se” e preencha os dados solicitados;
Passo 4: Após o login, você poderá ver uma lista de seus produtos importados.
Descubra se o pedido que você deseja verificar é tributado. Se estiver em uma “situação” com um ícone de “bola” laranja e aparecer a seguinte mensagem: “Indica que é preciso tomar providências para encaminhar o objeto ao seu destino”, ao lado do número do pedido que está sendo tributado, será incluída uma opção , onde você pode ver o custo total, outra opção o levará para a página de pagamento;
Passo 5: Agora, se o seu pacote apresentar a seguinte mensagem: Inspeção alfandegária concluída. Para itens em trânsito, isso significa que seu item não é tributado e seguirá normalmente para o destino de entrega.
Vale ressaltar que, caso seu produto seja tributado, você pode pedir a devolução de metade do valor pago no site da Shein. Ou seja, existe aqui uma boa forma de obter algum desconto.
Como pagar as remessas internacionais da Shein?
É importante deixar claro que mesmo que seu produto não seja tributado, o correio ou empresa privada responsável pelo envio cobra uma taxa de despacho postal de R$ 15 por pedido.
No entanto, o custo dependerá do envio e do item adquirido. Por exemplo, os livros estão isentos e também os produtos usados ou enviados de uma pessoa física para outra também têm isenção.
No caso de postagem, o pagamento deve ser feito através do site em até trinta dias, acessando a página de rastreamento conforme descrito no tópico anterior.
Lembre-se, após inserir o código de rastreamento, uma mensagem de “Pagamento pendente” aparecerá na tela. Via de regra, as compras devem ser pagas com cartão de crédito ou débito.
Eventuais multas e taxas de importação também podem ser pagas pelos correios ou correios internacionais privados em até 20 dias, ou seja, o processo é semelhante à entrega nos correios.
Em caso de não realização do pagamento, ocorrerá a devolução do produto ao país de origem ou declarado perdido por abandono, o que caracteriza que o destinatário não se interessou pela retirada.
Dicas para evitar a tributação da Receita
Não há dúvidas de que um possível imposto pode ser uma dor de cabeça para quem compra em outro país. E além disso, dependendo do valor da tarifa, o custo benefício desaparece e isto impossibilita até mesmo a compra do produto no exterior.
Antes de passar as dicas para evitar essa situação tarifária, é preciso entender como funciona a legislação brasileira nessa situação. Primeiro, existem algumas exceções em que os usuários não são tributados na Shein ou em qualquer outra loja online internacional.
De acordo com o Decreto nº 1.804/80, as remessas postais estrangeiras de até US$ 100 são isentas de impostos desde que sejam enviadas a pessoas físicas.
No entanto, basta fazer uma pesquisa na internet para ver depoimentos de quem tem que pagar imposto de importação mesmo comprando dentro desse limite de custo.
Além disso, o Decreto nº 156 de 1999 isenta pedidos de até US$ 50 entre duas pessoas. Portanto, o envio precisa ser feito via Correios (frete postal internacional).
Ainda assim, a Receita pode tributar qualquer pacote que entre nos postos de controle da agência, mesmo aqueles com valor declarado inferior a US$ 50.
Portanto, existem ações que podem ajudar os consumidores a sonegar impostos. Vale ressaltar que as dicas a seguir são elaboradas com base nas recomendações do consumidor e na experiência de compra.
Dessa forma, mesmo que você siga as instruções, não significa que o produto não será tributado, mas é menos provável que isso aconteça. Com o tempo, você terá prática sobre essa rotina.
Compre até US $ 50 em itens
Compras no valor de até $ 50 tendem a ser as mais negligenciadas na alfândega e geralmente não são tributadas.
Vale lembrar que os carrinhos de compras no site da Shein são denominados em Reais, o que significa que os usuários que estão comprando precisarão ter o cuidado de converter para USD ao finalizar a transação.
Compre itens pequenos e de baixo volume
Comprar em pequenas quantidades é outra diretriz que pode ajudar os compradores da Shein a economizar impostos, pois quanto maior é o volume, maior o imposto.
Isso porque, como mencionado anteriormente, o grande volume de mercadorias que chegam ao Brasil todos os dias facilita que embalagens pequenas e leves sejam “esquecidas” durante a inspeção, comprometendo caixas mais pesadas, que exigem mais atenção.
A vantagem deste site é que o principal apelo da Shein são os produtos de vestuário feminino, que geralmente não constituem embalagens muito volumosas.
No entanto, se um usuário comprar vários itens ou itens muito pesados de uma só vez, como roupas de inverno, isso pode gerar um volume maior de transações e redundar em mais impostos.
Uma boa dica é tentar não ultrapassar o peso de 2kg por embalagem.
Use vários carrinhos de compras para comprar seus produtos
Se a pessoa quiser fazer uma compra mais completa, comprando vários produtos ao mesmo tempo, a embalagem pode ficar pesada, o que pode chamar a atenção do órgão fiscalizador brasileiro.
Se você ainda não quiser deixar itens para trás, o consumidor pode dividir as compras em dois ou mais carrinhos na tentativa de desviar a atenção do pacote e reduzir a chance de ser taxado.
Com isso, também vale a pena tentar não ultrapassar o limite de US$ 50 por carrinho e por pessoa. Nesse caso, se você tiver mais familiares então fazer os pedidos através de outras pessoas pode ser uma saída.
Escolha o frete mais barato e mais longo
Se possível, compre seu produto com o frete mais barato e mais longo, pois as alternativas enviadas dessa maneira são estatisticamente menos propensas a serem tributadas.
Muitas vezes, entregas mais rápidas, como via FedEx ou Express, são tributadas. Essas empresas têm uma logística muito boa e contam com parcerias de empresas áreas para baixar os custos.
Compras em Datas Especiais / Comemorativas
Para completar essas dicas, outra ação que pode ajudar a evitar tarifas na hora de comprar itens da Shein é esperar para realizar as compras mais próximas de datas comemorativas, principalmente aquelas que tendem a movimentar significativamente o mercado.
Dito isso, durante o Natal e a Black Friday, o número de pacotes que entram e saem do país aumenta substancialmente, o que muitas vezes sobrecarrega os órgãos fiscalizadores.
Portanto, com o mesmo número de inspetores operacionais, mas o volume de pedidos a serem inspecionados é muito superior ao normal, é provável que nem todos os pedidos tenham sido inspecionados nos mínimos detalhes no desembaraço da alfândega.
Finalmente, a probabilidade de que sua compra seja tributada pela Receita Federal, em tese, são reduzidas. Isso acontece por causa do próprio limite de operação das equipes que fazem a triagem.
